Brasil precisa gastar 5 vezes mais para ter ensino de qualidade

Investimento em Educação é lei

A maior diferença está no investimento necessário para garantir

creches em período integral

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o salto necessário é menor: o valor deveria dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar ao menos 50%.

O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os valores necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

A maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016.

O MEC disse, em nota, que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação das mudanças através de colaboração entre União, estados e municípios.